O que é testamento vital?
O testamento vital é um documento que estipula suas pretensões sobre seu tratamento futuro, quando perante da possibilidade de ficar...
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KARINA SISQUINI DE OLIVEIRA
ADVOGADA
Bem-Vindo
Aproveite o conteúdo.
Agradeço a sua visita ao meu blog, um lugar onde posso compartilhar minha maior inspiração e mostrar abertamente os diferentes lados do meu projeto favorito. Convido você a explorar meu conteúdo e aprender sobre o que me motiva. Entre em contato e participe — também fico feliz em ler seus comentários.
29 de mar. de 2023
Qual é o valor para elaborar um pacto antenupcial?
Como já vimos, o pacto deverá ser feito necessariamente por escritura pública, no cartório de notas. Posteriormente, o pacto antenupcial...
28 de mar. de 2023
Existe pacto antenupcial para a união estável?
SIM! Da mesma forma que no casamento, no processo de escrituração da união estável, é possível escolher qual regime de bens o casal...
27 de mar. de 2023
Como alterar o regime de bens durante o casamento ou união estável?
Antes de tudo, vamos entender o que é regime de bens? Regime de bens é um conjunto de regras que irão estabelecer as relações...
3 de mar. de 2023
Consigo me desfazer de um pacto antenupcial?
O pacto antenupcial só terá validade se ocorrer o casamento em cartório. A lei não estipula prazo para a sua validade, mesmo que o prazo...
2 de mar. de 2023
O que posso estipular no pacto antenupcial?
O que pode ser estabelecido dentro do pacto? Vejamos abaixo: 1- Livre disposição dos bens imóveis: havendo o pacto adotando o regime de...
28 de fev. de 2023
O que é pacto antenupcial?
O pacto antenupcial como o próprio nome já sugere, é realizado antes do casamento, vez que os noivos desejam que o regime de bens seja...
27 de fev. de 2023
Posso fazer um pacto antenupcial particular?
O pacto antenupcial poderá ser redigido de forma particular, porém precisa ser registrado para que surta todos os seus efeitos jurídicos....
24 de fev. de 2023
Qual é o valor da elaboração de um testamento?
Para a elaboração de um testamento em vida pode variar em diferentes estados. O preço é tabelado por lei em cada estado e sofre reajuste...
23 de fev. de 2023
Em um testamento, posso deixar bens para quem eu quiser?
A resposta é sim, mas desde que seja respeitado os limites estabelecidos no nosso Código Civil. O nosso Código Civil estabelece que...
17 de fev. de 2023
Como fazer um testamento?
Para fazer um testamento, qualquer pessoa pode fazer, desde que seja maior de 16 anos de idade, esteja com suas capacidades plenas de...
16 de fev. de 2023
O que é um testamento?
A sucessão testamentária acontece quando o patrimônio herdado é definido por testamento deixado pelo dono dos bens, porém há delimitações...
15 de fev. de 2023
Qual é a diferença do divórcio judicial para o extrajudicial?
Tudo vai depender de algumas condições para ser judicial ou extrajudicial. O divorcio judicial, pode ser litigioso ou consensual. De uma...
14 de fev. de 2023
O que é o relacionamento sugar?
O relacionamento sugar é um tema bem polêmico, ainda. Entretanto, o direito acompanha o desenvolvimento da sociedade, ao menos deveria,...
13 de fev. de 2023
O que é inventário negativo?
O falecido não deixou bens? O de cujus deixou somente dívidas? Você é viúvo(a) e deseja se casar novamente e, ainda, escolher livremente...
10 de fev. de 2023
A união estável pode ser reconhecida em inventário?
Se aquele que faleceu vivia em união estável, os herdeiros podem reconhecer a existência dessa união na escritura de inventário...
9 de fev. de 2023
Quais são os documentos que preciso para o inventário?
A princípio, basicamente serão os mesmo documentos para o inventário judicial e extrajudicial, havendo algumas alterações de caso a caso....
8 de fev. de 2023
O que é e para que serve o contrato de namoro?
O namoro não está na nossa norma, como um instituto jurídico, logo, não é considerada uma entidade familiar. Embora esteja na cultura e...
3 de fev. de 2023
Princípios da Mediação de Conflitos
1. PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE As partes envolvidas na mediação devem pretender a entrada e a permanência no processo mediador. Por...
2 de fev. de 2023
A importância da Mediação de Conflitos
Vê-se claramente a necessidade indiscutível do uso das medidas alternativas para ser alcançado, o quanto antes, o acesso à justiça, como...
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